Política de Privacidade

Esta Política explica como a Kubanza recolhe, utiliza, conserva, protege e partilha dados pessoais relacionados com a Kubanza Store, em conformidade com a legislação angolana aplicável, incluindo a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da loja é:

TECNOLOGIAS KUBANZZA-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, (SU), LDA

Pedidos relativos à privacidade e ao exercício de direitos podem ser enviados para support@store.kubanza.com.

2. Dados que recolhemos

Consoante a forma como utiliza a loja, podemos tratar as seguintes categorias:

• Identificação e contacto: nome, email, telefone, empresa e NIF, quando fornecidos.
• Conta: identificadores internos, estado da conta, palavra-passe protegida por hash e dados de autenticação.
• Compras: carrinho, produtos, licenças, adicionais, cupões, valores, moeda, referências, estado do pedido e histórico de acesso.
• Pagamento: método, referência, estado e dados técnicos da transacção. Os dados completos do cartão são introduzidos e tratados pelo Stripe, não pela Kubanza Store.
• Utilização: páginas e produtos consultados, pesquisas, eventos de compra e descarga, origem de campanha e identificador de sessão.
• Segurança: endereço IP ou respectivo hash, navegador, dispositivo, tentativas de acesso, registos técnicos e actividade necessária à prevenção de abuso.
• Comunicações: mensagens de suporte, avaliações, preferências, lista de desejos e subscrição da newsletter.

3. Como obtemos os dados

Os dados são recolhidos directamente quando o utilizador cria uma conta, compra, contacta o suporte, publica uma avaliação ou subscreve comunicações. Outros dados são gerados automaticamente durante a utilização segura da loja ou recebidos dos prestadores de pagamento para confirmar uma transacção.

4. Finalidades

Utilizamos os dados para:

• criar e administrar contas, carrinhos, pedidos, licenças e bibliotecas digitais;
• processar e confirmar pagamentos, prevenir duplicações e disponibilizar produtos;
• prestar suporte, resolver reclamações e enviar comunicações transaccionais;
• proteger a loja, detectar fraude, limitar abuso e manter registos de auditoria;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas e pedidos legítimos de autoridades;
• medir o desempenho da loja e melhorar produtos, navegação e campanhas;
• enviar newsletter e comunicações promocionais quando existir consentimento ou outra base legal aplicável.

5. Fundamentos do tratamento

Consoante a finalidade, o tratamento pode ser necessário para executar o contrato ou diligências pedidas pelo cliente, cumprir uma obrigação legal, proteger interesses legítimos compatíveis com os direitos do titular ou actuar com consentimento livre, específico e informado. O consentimento pode ser retirado para tratamentos futuros quando for essa a base utilizada.

6. Dados obrigatórios e facultativos

Email e telefone são necessários para identificar o cliente, processar a compra, entregar o acesso e prestar suporte. Outros campos são facultativos, salvo quando exigidos para facturação, prevenção de fraude, cumprimento legal ou execução de um serviço específico. A falta de dados obrigatórios pode impedir a conclusão do pedido.

7. Partilha de dados

Podemos comunicar apenas os dados necessários a prestadores que actuam em nosso nome ou apoiam a operação, incluindo alojamento e infraestrutura, envio de email, segurança, suporte, contabilidade e pagamentos. O Stripe e o prestador de referências tratam dados necessários à cobrança segundo as respectivas responsabilidades e políticas. Também podemos comunicar dados quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente, ou para proteger direitos em processo.

Os prestadores não devem utilizar os dados para finalidades próprias incompatíveis com o serviço contratado. Quando o tratamento ou alojamento implicar transferência internacional, serão observados os requisitos legais aplicáveis e medidas adequadas de protecção.

8. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades descritas e aos prazos legais aplicáveis. Registos de pedidos, pagamentos e facturação podem ser mantidos para cumprimento de obrigações e defesa de direitos. Dados de newsletter são mantidos até retirada do consentimento ou oposição. Após o termo aplicável, os dados são eliminados, bloqueados ou anonimizados, salvo obrigação legítima de conservação.

9. Segurança

A Kubanza utiliza medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo controlo de acesso, palavras-passe protegidas, validação no servidor, ligações e tokens temporários, segregação de ficheiros privados, registos de auditoria e monitorização de tentativas abusivas. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; incidentes serão tratados segundo as obrigações aplicáveis.

10. Direitos do titular

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar informação sobre o tratamento, acesso, rectificação, actualização, apagamento ou bloqueio de dados incompletos, inexactos ou tratados ilicitamente, bem como opor-se ao tratamento, especialmente para marketing directo. Pode ainda retirar consentimento sem afectar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer um direito, envie o pedido para support@store.kubanza.com a partir do email associado à conta. Poderemos solicitar confirmação razoável da identidade. O titular também pode contactar a Agência de Protecção de Dados de Angola.

11. Comunicações comerciais

A subscrição da newsletter é voluntária. O titular pode deixar de receber comunicações promocionais a qualquer momento através do mecanismo disponibilizado ou contactando o suporte. Mensagens essenciais sobre conta, segurança, pagamento, entrega ou suporte não são comunicações promocionais.

12. Cookies

A loja utiliza cookies e tecnologias semelhantes conforme descrito na Política de Cookies. Os cookies estritamente necessários suportam sessão, carrinho, autenticação, checkout e segurança.

13. Alterações e contacto

Esta Política pode ser actualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A versão e a data são indicadas no início. Questões sobre privacidade devem ser enviadas para support@store.kubanza.com.